Termos de Serviço

Última atualização: [Data]

Por favor, leia estes Termos de Serviço ("Termos") cuidadosamente antes de usar a aplicação ReanimaTech (o "Serviço") operada por nós. A sua aceitação e cumprimento destes Termos são condições para o seu acesso e utilização do Serviço.

1. Finalidade e Âmbito de Utilização do Serviço

A ReanimaTech é uma plataforma de tecnologia avançada concebida para um duplo propósito:

1. Treino e Simulação: Servir como uma ferramenta educacional de elite para treino, simulação e debriefing de equipas médicas em cenários de reanimação.
2. Apoio à Decisão Clínica*: Atuar como um assistente cognitivo e de documentação em tempo real para profissionais de saúde qualificados durante eventos de reanimação com *pacientes reais.

AO UTILIZAR ESTE SERVIÇO, O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE:

NÃO É UM DISPOSITIVO MÉDICO AUTÓNOMO: O Serviço é uma ferramenta de software de apoio e não substitui qualquer dispositivo médico certificado (como um desfibrilhador ou monitor).

NÃO SUBSTITUI O JULGAMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL*: O Serviço foi concebido para **assistir**, e não para substituir, o conhecimento, a experiência e o julgamento de profissionais de saúde qualificados. Todas as decisões clínicas tomadas durante um evento real são da *inteira responsabilidade do profissional de saúde que presta os cuidados. A ReanimaTech não pratica medicina nem fornece aconselhamento médico.

Utilização Apropriada: O utilizador é responsável por garantir que está a utilizar o modo correto da aplicação (Treino vs. Uso Clínico) e que compreende as suas funcionalidades e limitações.

2. Contas e Responsabilidades do Utilizador

Registo e Segurança: Deve fornecer-nos informações precisas e manter a sua conta segura. É responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Confidencialidade (Uso Clínico)*: Ao utilizar o Serviço em cenários reais, está a manusear Informação de Saúde Protegida (PHI). É sua responsabilidade cumprir todas as políticas de privacidade e segurança da sua instituição e a legislação aplicável (como HIPAA e GDPR). *Não insira dados de identificação direta do paciente na aplicação.

Funções de Utilizador: O acesso a dados e funcionalidades é controlado por funções. Cumpra as responsabilidades associadas à sua função (utilizador, administrador de instituição, etc.).

3. Propriedade Intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original, funcionalidades e características são e continuarão a ser propriedade exclusiva da ReanimaTech e dos seus licenciadores.

4. Utilização da Inteligência Artificial

O Serviço utiliza modelos de IA para analisar dados.

Em Simulação: Os dados de texto que introduz são processados para gerar relatórios de desempenho e recomendações.

Em Uso Clínico: Os dados de eventos (ações, tempos) são processados para fornecer apoio em tempo real e gerar resumos clínicos. Estes dados são tratados como confidenciais e protegidos de acordo com as normas HIPAA/GDPR.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a ReanimaTech não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Serviço. Em particular, a ReanimaTech não assume qualquer responsabilidade pelas decisões clínicas tomadas por profissionais de saúde que utilizem a aplicação. O Serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

6. Acordo de Associação Empresarial (HIPAA)

A utilização do Serviço para fins clínicos por uma entidade coberta pela HIPAA requer a celebração de um Acordo de Associação Empresarial (Business Associate Agreement - BAA) entre a sua instituição e a ReanimaTech.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, notificando-o de alterações materiais.

8. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, por favor, contacte-nos em `termos@reanimatech.example.com`.